Regulamentação

A política para gestão das Unidades de Ensino, Pesquisa e Extensão – Uepe’s foi restruturada em 26 de março de 2021 e publicada por meio da Res. 03/2021/Consu. Há ainda a Portaria Normativa 0031/2023/RTR, que estabelece diretrizes para atuação dos setores envolvidos.