Concessão de Diárias e Passagens Aéreas
A Diretoria Financeira, órgão vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, é o setor responsável pela coordenação do processo de concessão de diárias e passagens aéreas na UFV.
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP)
O SCDP é um Sistema Estruturador SISG e está inserido na temática de transporte, o qual permite a elaboração, registro, controle, acompanhamento e gestão dos processos de concessão de diárias e passagens nos afastamentos a serviço da Administração Pública.
Compra de Passagem Aérea
A compra de passagem aérea pode ser realizada por meio de Compra Direta ou pela Agência de Turismo. De acordo com a Portaria MP nº 555, de 30 de dezembro de 2014, Art 1º, Incisos I e II, essas modalidades de compra estão assim definidas:
- aquisição direta: aquisição de passagens aéreas pelos órgãos e entidades diretamente das empresas de transporte aéreo regular, credenciadas pela Central de Compras e Contratações, sem o intermédio de agência de turismo;
- agenciamento de viagens: serviços prestados por agência de turismo, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e atividades afins, para aquisição de passagens aéreas.
Para o exercício 2024, a partir de 9 de março, a modalidade de compra utilizada pela UFV continuará de “Agenciamento”, conforme dados a seguir:
Agência:
AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
CNPJ: 23114.920976/2023-13
(84) 3220-2999
Processo de contratação: 23114.920976/2023-13
Contrato: 002/2024
Gestão contratos
(31) 3612-2604
Fiscal contratos
(31) 3612-4409
Gestão Setorial SCDP – DFN
(31) 3612-2675
(31) 3612-2676
(31) 3612-2678
(31) 3612-2691
Documentação de Apoio
- Fluxo do Processo para solicitação de afastamento da sede (SCDP)
- Portaria Normativa nº 0034/2024, DE 29/02/2024
- Formulários de viagens
- Decreto nº 11.872 de 29/12/2023, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração federal direta, autárquica e fundacional (com valores de diárias)
- Manual do solicitante de viagem
- Manuais SCDP