Formalização de Unidade
Modelo - Plano de Trabalho
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Revisão do Planejamento
Frequência: Anual
Prazo: 30 de novembro de 2024
Modelo - Revisão do Planejamento
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Prestação de Contas
Frequência: Anual
Prazo: 10 de março de 2025
Modelo - Prestação de Contas
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Regulamentação
Resolução 03/2021/Consu
Portaria Normativa 0031/2023/RTR
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Transparência
Relatório de Uepe's
Revisores
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Perguntas Frequentes
1. Em relação ao relatório financeiro que recebo da fundação de apoio, preciso anexar ao processo quando for prestar contas? R: Sim. A Portaria Normativa 0031/2023/RTR estabeleceu que o relatório financeiro de prestação de contas é responsabilidade da fundação de apoio, cabendo à coordenação o relatório acadêmico.
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2. Posso alterar os objetivos? E as metas? R: Os objetivos geral e específicos não devem ser alterados. Eles se relacionam com a razão de existência e naturezas do projeto Uepe e devem permanecer inalterados até o encerramento/renovação do projeto. As metas, por outro lado, podem e devem ser revistas anualmente.
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3. O que acontece se não atingir as metas? R: No âmbito administrativo, não há “punição” para o não atingimento das metas. No entanto, no âmbito acadêmico, as instâncias de controle (departamento/instituto e centro/campus) podem avaliar a pertinência da Uepe tendo como base os resultados atingidos.
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4. Preciso colocar previsão de arrecadação de outras fontes na revisão anual do planejamento? R: Não é necessário informar todas as necessidades de recursos para a operação da Uepe, tampouco sua origem. Tanto o planejamento anual quanto a prestação de contas se referem aos recursos advindos da alienação de excedentes, suas origens e aplicações.
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5. Como prever o custo com a fundação de apoio na hora de planejar? R: No processo de formalização da Uepe, a fundação de apoio estima os custos a serem incorridos, que normalmente, representam determinado percentual da previsão de arrecadação. Replicar esse percentual é uma das possibilidades. Além dela, pode ser observado o custo de fato ocorrido no exercício anterior ou buscar a informação junto à fundação.